Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

Militar diagnosticado com transtorno bipolar grave que, em surto psicótico, pratica lesão corporal em superior hierárquico poderá ser declarado inimputável se restar comprovado que o surto suprimiu sua capacidade de entendimento ao tempo do fato.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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