Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Banca:: FCC
Órgão:: TCM-CE
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q43252

No modelo de federalismo fiscal adotado no Brasil, o principal mecanismo para correção dos desequilíbrios verticais

Aé o Imposto Territorial Rural.Bé o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.Csão as transferências indiretas.Dsão os royalties sobre minérios e petróleo.Esão as transferências diretas.

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Gabarito: Alternativa E.

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Julgue o seguinte item, acerca de questões constitucionais que envolvem o DF. O DF é um estado da República Federativa do Brasil.

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