Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q960773
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Recebida a denúncia por crime de estelionato, o juiz determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação. O oficial de justiça…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2016
Quanto à citação por edital, ao réu citado fictamente e ao curador, é CORRETO afirmar, conforme a sistemática do CPP e a jurisprudência:
CFP · Banca própria · 2026
Tício, denunciado por crime cuja pena máxima cominada é de 8 anos, foi citado por edital e não compareceu nem constituiu advogado, aplicando-se o…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre a forma de intimação das decisões e sentenças no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Se o acusado que foi citado por edital não comparecer para se defender na ação penal,
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · 2022
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