Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPE-AL
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q48790
subsequentes.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A respeito do princípio do juiz natural e da fixação de competência, analise as assertivas: I. A garantia do juiz natural exige que a competência…
CFP · Banca própria · 2026
Em matéria processual penal, o duplo grau de jurisdição
VUNESP · 2014
Acerca das questões e procedimentos incidentes, do sequestro de bens e das provas, julgue o seguinte item. Embora esteja incorporada ao direito…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
Considerando as disposições processuais penais, a doutrina e a jurisprudência acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Em razão da reforma promovida pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e da consagração do sistema acusatório, o art. 3º-A do CPP passou a dispor…
CFP · Banca própria · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.