De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, para determinar a
Aponte a alternativa incorreta.
TRT 15R · TRT - 15ª Região (SP) · 2012
De acordo com o art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar, dentre outras, a de
VUNESP · Prefeitura de Peruíbe - SP · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define o Conselho Tutelar como órgão permanente com autonomia, não jurisdicional, encarregado pela…
FUNDATEC · IFC-SC · 2023
Complete a frase: “Em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de _______________ membros, escolhidos pela comunidade local…
AMEOSC · Prefeitura de São Miguel D`Oeste - SC · 2015
Maria é professora da 2ª série da Rede Municipal de Ensino. Um de seus alunos contou que sua madrasta havia causado queimaduras em sua mão esquerda…
Gabarito: Alternativa A.
OBJETIVA · Prefeitura de Canoas - RS · 2023
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