Gabarito: ERRADO.
Verifica-se a inconstitucionalidade formal, também conhecida como nomodinâmica, quando a lei ou o ato normativo infraconstitucional contém algum…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Assinale a opção correta acerca do instituto da reclamação.
CESPE / CEBRASPE · 2022
Na hipótese de estarem tramitando, simultaneamente, duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma no Tribunal de Justiça e outra no STF, contra a…
VUNESP · 2018
A rescisória contra acórdão proferido em ação direta de inconstitucionalidade no tribunal de justiça deve ser feita em até dois anos após o seu…
CESPE / CEBRASPE · 2008
À luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário.…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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