Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3898795
De acordo com o instituído no Estatuto da Criança e do
Adolescente, Art. 10, os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,
públicos e particulares, são obrigados a identificar o
recém-nascido mediante o registro dos itens descritos
abaixo, julgue-os: I.Da impressão plantar e digital do bebê. II.Da impressão digital da mãe. A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que: