Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- LEGALLE Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4040253
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
no 8.069/1990) dita as diretrizes fundamentais para o
público infanto-juvenil, em especial sobre a convivência
familiar. Diante disso, analise o trecho abaixo:
A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente
à sua família natural terá ______ em relação a qualquer
outra providência Legal. Já a adoção é medída ___ e
irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando
esgotados os recursos de manutenção na família de
origem.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: