Questão de Direito Penal MilitarCrimes militares em tempo de guerra
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Superior Tribunal Militar
- Ano:
- 2017
- Cargo:
- Analista Judiciário – Área: Judiciária
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-STM-17-ANALISTA-TECNICO-375-STM-008-01-Q061
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue os próximos itens.
Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.
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Gabarito: CERTO.