Em audiência de custódia, o juiz verifica que o flagrante de Sofia foi lavrado regularmente, presentes os…

Question

Em audiência de custódia, o juiz verifica que o flagrante de Sofia foi lavrado regularmente, presentes os requisitos do art. 302 do CPP, mas conclui que a prisão preventiva é desnecessária e que basta o comparecimento periódico em juízo. A decisão que concede a soltura mediante essa condição configura, tecnicamente:

Accepted Answer

Liberdade provisória vinculada à medida cautelar diversa da prisão.

Answer

Relaxamento da prisão em flagrante, por vício de legalidade.

Answer

Revogação de prisão preventiva anteriormente decretada.

Answer

Concessão de prisão domiciliar em substituição ao flagrante.

Answer

Extinção da punibilidade por ausência de justa causa.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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