Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: VUNESP
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q389344

A fiança

Apoderá ser prestada em todas as hipóteses de prisão, salvo no caso de prisão em decorrência de pronúncia.
Bpoderá ser prestada em qualquer termo do processo, inclusive após o trânsito em julgado da sentença.
Cpoderá ser prestada em qualquer termo do processo, enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória.
Dsomente poderá ser prestada durante o inquérito policial.
Epoderá ser prestada nas hipóteses de prisão temporária.

Praticar mais questões de Direito Processual Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Processual Penal

Consoante atual redação do artigo 323 do Código de Processo Penal, “ não será concedida fiança ”, tão somente:

VUNESP · 2015

Em um processo crime, a prisão preventiva do acusado foi decretada com base na garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha…

INSTITUTO AOCP · ITEP-RN · 2018

Considere a seguinte situação: encerrada a instrução criminal de processo no qual o réu permanece preso preventivamente, a defesa impetra habeas…

CFP · Banca própria · 2026

Julgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão. Lavrado o auto de prisão em flagrante, caso o preso se recuse a…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2025

Distinguindo os institutos do processo penal, assinale a alternativa que conceitua CORRETAMENTE o relaxamento da prisão.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento