Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios e direitos fundamentais e das competências dos entes federativos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).
A CF admite a pena de morte em caso de guerra declarada.
Gabarito: CERTO.
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5o, da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que
FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2006
Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os direitos e as garantias fundamentais…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Guilherme tem recebido ligações de companhias telefônicas que lhe oferecem pacote de internet, nova linha de telefone, entre outros serviços…
FGV · Prefeitura de São José dos Campos - SP · 2023
Os direitos fundamentais considerados de primeira geração compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais.
CESPE / CEBRASPE · 2011
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A ilimitabilidade é uma característica dos direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
