Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio.
O domicílio das pessoas jurídicas de direito público da
União situadas fora do Distrito Federal é a capital do estado
onde elas estejam localizadas.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a jurisprudência do STJ, as ações que visem à anulação de negócio jurídico celebrado com dolo
CESPE / CEBRASPE · 2025
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2026
Dois indivíduos pretendem realizar determinado negócio prejudicial a terceiro ou em fraude à lei. Para escondê-lo, ou dar-lhe aparência diversa,…
VUNESP · 2012
No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2008
João, servidor público, realiza um curso de capacitação pelo Tribunal. Ao estudar Direito Civil, observou que existem quatro temas importantes na sua…
IBFC · TJ-PE · 2025
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