Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683828
A respeito de contratos administrativos de obras públicas, julgue
o item que se segue, com base na nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos.
São necessárias, em todo contrato, cláusulas que estabeleçam
as garantias oferecidas para assegurar sua plena execução,
quando exigidas, excetuando-se as que forem oferecidas pelo
contratado no caso de antecipação de valores a título de
pagamento.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.