Questão de Direito Processual PenalAção Penal e ANPP
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- Câmara de Fortaleza - CE
- Ano:
- 2019
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1064751
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Diante das regras do direito processual penal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Em ação penal privada por crime contra a honra, o querelante, regularmente intimado, deixou de comparecer, sem motivo justificado, a ato processual…
CFP · Banca própria · 2026
Em relação à ação penal e à competência para seu processamento e julgamento, julgue o item a seguir de acordo com a jurisprudência dos tribunais…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 6ª REGIÃO · 2025
Quanto ao tema ação penal, assinale a opção incorreta.
CESPE / CEBRASPE · 2006
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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