Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

Considere que os seguintes personagens fazem parte do quadro de pessoal efetivo da AGERSA: Teresa é Gerente de Contabilidade Regulatória; Antônia é…

Instituto Consulplan · 2024

É dever do operador de máquinas pesadas, no exercício da função pública:

IGECAP · 2026

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Art. 5º da Lei 8112/90, são requisitos básicos…

AOCP · Colégio Pedro II · 2010

Considere a seguinte hipótese, à luz da disciplina do serviço público contida na Lei Federal n.º 8.112/1990. “O servidor público Décio, aposentado…

Avança SP · 2024

Julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do direito…