O juiz, presidindo audiência de instrução em ação penal pública, percebe que um aspecto fático relevante para…

Question

O juiz, presidindo audiência de instrução em ação penal pública, percebe que um aspecto fático relevante para o esclarecimento da verdade não foi explorado pelas partes e decide adotar providência probatória. À luz do CPP e da leitura que o sistema acusatório impõe ao tema, assinale a alternativa que indica medida compatível com a atuação do magistrado.

Accepted Answer

No curso da instrução, ordenar, de ofício, diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante, esclarecendo elemento já trazido aos autos, ainda que com a observação de que o protagonismo probatório cabe às partes.

Answer

Determinar de ofício, ainda na fase de investigação, a produção antecipada de provas que entender úteis, substituindo a iniciativa do órgão acusador.

Answer

Converter a audiência em diligência para que ele próprio, pessoalmente, busque elementos de informação junto a órgãos públicos, dispensando requerimento das partes.

Answer

Indeferir, por iniciativa própria, qualquer prova requerida pelas partes que repute supérflua, sem necessidade de fundamentação, dada a discricionariedade na condução da audiência.

Answer

Suprir, de ofício e por iniciativa exclusiva, a inércia do Ministério Público quanto à comprovação da autoria, produzindo as provas que faltarem para a condenação.

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