Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-DFT
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q311444
medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir.
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Por exercer munus público, a atuação do assistente está sujeita aos impedimentos e restrições que poderiam ser argüidos em relação ao juiz.
CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004
Sobre os sujeitos do processo penal, de acordo com o regramento estabelecido pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Durante o trâmite de ação penal por crime de roubo majorado, a vítima requer ser comunicada dos atos processuais e manifesta receio de aguardar a…
CFP · Banca própria · 2026
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. No curso das audiências, o juiz tem poder de polícia…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
João foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Sobre o papel do ofendido nesse contexto, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
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