Gabarito: ERRADO.
Sobre os sujeitos do processo penal, de acordo com o regramento estabelecido pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Durante o trâmite de ação penal por crime de roubo majorado, a vítima requer ser comunicada dos atos processuais e manifesta receio de aguardar a…
CFP · Banca própria · 2026
A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. No curso das audiências, o juiz tem poder de polícia…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
João foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação. Sobre o papel do ofendido nesse contexto, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
Julgue os próximos itens, relativos a institutos do processo penal brasileiro. São extensivas aos peritos as disposições referentes a suspeição dos…
CESPE / CEBRASPE · PEFOCE · 2012
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