Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

Nos termos da Constituição Federal, o filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, nascido no exterior, será

FCC · TRE-SP · 2017

Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais. Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Leonilson praticou crime comum após se naturalizar brasileiro. Considerando que não se trata de crime político ou de opinião, Leonilson

FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2023

Nos termos da Constituição Federal, para obter a sua naturalização, em 1995, Jacob não teve que se submeter às regras ordinárias de naturalização.…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Chico é brasileiro naturalizado e pretende ocupar cargo público no alto escalão da Administração Pública, mas sabe que existem cargos que somente…