Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-SP
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q777911
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
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Leonilson praticou crime comum após se naturalizar brasileiro. Considerando que não se trata de crime político ou de opinião, Leonilson
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Nos termos da Constituição Federal, para obter a sua naturalização, em 1995, Jacob não teve que se submeter às regras ordinárias de naturalização.…
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Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros naturalizados:
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