Gabarito: ERRADO.
Com relação a antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, pena e causas de extinção da punibilidade, julgue o item a seguir. A anistia,…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Deflagrada ação penal de iniciativa privada, João, querelante, deixou de promover o andamento do processo durante trinta e cinco dias seguidos. O…
FGV · 2024
José cumpria pena privativa de liberdade de dois anos de reclusão pela prática de determinado crime político. Durante a execução de sua pena, ele foi…
INSTITUTO AOCP · SEJUC-RR · 2020
Prescrição é a perda pelo Estado do direito de punir ou executar a pena em razão do decurso do tempo, tratando-se de causa de extinção da…
FGV · 2021
A prescrição da pretensão punitiva do Estado extingue a punibilidade do agente e impede a propositura de ação civil reparatória dos danos causados…
CESPE / CEBRASPE · DETRAN-DF · 2009
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