Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- SEJUC-RR
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2117235
José cumpria pena privativa de liberdade de
dois anos de reclusão pela prática de
determinado crime político. Durante a
execução de sua pena, ele foi beneficiado por
uma Lei Penal, aprovada pelo Congresso
Nacional e sancionada pelo Presidente da
República, que determinou a declaração da
extinção da punibilidade de todos os
detentos que haviam praticado o mesmo
crime político que ele. Nessa situação
hipotética, é correto afirmar que José foi
beneficiado pelo(a)
dois anos de reclusão pela prática de
determinado crime político. Durante a
execução de sua pena, ele foi beneficiado por
uma Lei Penal, aprovada pelo Congresso
Nacional e sancionada pelo Presidente da
República, que determinou a declaração da
extinção da punibilidade de todos os
detentos que haviam praticado o mesmo
crime político que ele. Nessa situação
hipotética, é correto afirmar que José foi
beneficiado pelo(a)
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.