Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime previsto no art. 9º, III, "d", do CPM exige que a vítima militar esteja no desempenho de função de natureza militar ou em serviço de…

CFP · PMAL · 2026

O crime praticado por militar contra militar de força armada estrangeira, em território nacional, pode ser considerado crime militar se o agente for…

CFP · 2026

A pena do crime de motim é aumentada para os líderes e cabeças do movimento.

CFP · PMAL · 2026

A exceção prevista no §2º do art. 9º do CPM, que mantém a competência da Justiça Militar da União para crimes dolosos contra a vida de civil,…

CFP · PMAL · 2026

No CPM, o crime complexo é aquele que resulta da fusão de dois ou mais crimes autônomos, como o latrocínio militar (roubo + homicídio).