Gabarito: Alternativa A.
Julgue o item seguinte, relativo ao direito e garantias fundamentais, ao meio ambiente e à organização político-administrativa. Em caso de iminente…
CESPE / CEBRASPE · 2018
De acordo com a organização político-administrativa do Estado, os entes federativos são proprietários de bens discriminados no texto constitucional.…
IDECAN · TJ-PI · 2022
A respeito da competência para legislar sobre assistência jurídica e Defensoria Pública, é INCORRETO:
FCC · DPE-BA · 2016
Considerando os dispositivos da Constituição Federal que tratam da repartição de competências dos entes federados, se um Estado editar uma lei…
VUNESP · 2018
De acordo com as disposições constitucionais e com o entendimento do STF acerca da organização político-administrativa do Estado, do Poder…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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