Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2304573

A respeito da normatividade constitucional, assinale a opção correta.

AO reconhecimento de mutações constitucionais contrárias ao texto da Constituição a torna excessivamente dependente dos fatores reais de poder.BA norma constitucional tem seu texto expresso na Constituição.CA repristinação constitucional ou constitucionalidade superveniente é acolhida pelo ordenamento jurídico brasileiro. DA teoria positivista rejeita a hipótese de lacunas constitucionais.EO Poder Judiciário monopoliza a competência para interpretar as normas constitucionais.

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Gabarito: Alternativa A.

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