Um perito foi designado para avaliar o estágio de sucessão de uma área na Mata Atlântica e verificar se é…

Question

Um perito foi designado para avaliar o
estágio de sucessão de uma área na Mata
Atlântica e verificar se é possível realizar a
supressão da vegetação para realização de
um empreendimento imobiliário. Conforme a
Lei nº11428/2006, sabe-se que determinadas
áreas possibilitam supressão da vegetação
primária em caso de utilidade pública, via
autorização do órgão estadual. De acordo
com a Resolução CONAMA 10/1993, sua
conduta foi de vetar a referida construção
pela falta de autorização, pois a área avaliada
foi identificada como vegetação primária. As
características observadas que permitiram
essa classificação foram:

Accepted Answer

vegetação de máxima expressão local, com
grande diversidade biológica, sendo os
efeitos das ações antrópicas mínimos, a
ponto de não afetar em significativamente
suas características originais de estrutura e
de espécies.

Answer

vegetação resultante dos processos naturais
de sucessão, após supressão total ou parcial
da vegetação primária por ações antrópicas
ou causas naturais, podendo ocorrer árvores
remanescentes da vegetação primária.

Answer

vegetação com fisionomia
herbáceo/arbustiva, com cobertura vegetal
variando de fechada a aberta e com
diversidade biológica variável, podendo
apresentar plântulas de espécies
características de outros estágios.

Answer

vegetação predominantemente herbácea, podendo constituir estratos diferenciados com epífitas aparecendo com maior número de indivíduos e espécies, sendo mais abundante na floresta ombrófila.

Answer

vegetação com formação de dossel fechado e relativamente uniforme no porte, com plantas epífitas presentes em grande número de espécies.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais e Resoluções do CONAMA

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