Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais e Resoluções do CONAMA

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: ITEP-RN
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1820393

De acordo com a Resolução CONAMA nº
237/1997, a renovação da Licença de
Operação (LO) deverá ser requerida com
antecedência mínima de

A150 (cento e cinquenta) dias da expiração de
seu prazo de validade.B30 (trinta) dias da expiração de seu prazo de
validade.C120 (cento e vinte) dias da expiração de seu
prazo de validade.D60 (sessenta) dias da expiração de seu
prazo de validade.E90 (noventa) dias da expiração de seu prazo
de validade.

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Gabarito: Alternativa C.

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