A respeito da distinção entre princípios e regras, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

Os princípios por serem vagos e indeterminados, carecem de mediações concretizadoras (do legislador, do juiz), enquanto as regras são suscetíveis de aplicação direta.

Answer

Diante da colisão entre princípios, tem-se o afastamento de um dos princípios pelo princípio da especialidade ou ainda pela declaração de invalidade.

Answer

As regras e os princípios são espécies de normas jurídicas, ressalvando-se a maior hierarquia normativa atribuída aos princípios.

Answer

Os princípios possuem um grau de abstração maior em relação às regras, aplicando-se pela lógica do “tudo ou nada”.

Answer

Na hipótese de conflito entre regras, tem-se a ponderação das regras colidentes.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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