Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2012
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q288213

Texto associado No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens seguintes.

Criado pelo poder constituinte originário, o poder de reforma abrange o poder de revisão do texto constitucional, não abrangendo, contudo, o poder de emenda à CF.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir: I. O inciso XIII do artigo 5° da Constituição Federal…

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Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.

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Com relação a poder constituinte originário, tipologia das constituições, hermenêutica e mutação constitucional, assinale a opção correta.

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A respeito da distinção entre princípios e regras, é correto afirmar:

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