Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-DFT
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q592497
Com relação à prisão, julgue o próximo item.
Se um policial, fingindo ser usuário de droga ilícita, convence suposto traficante a vender-lhe a droga e prende-o no ato da venda, configura-se, nesse caso, o denominado flagrante preparado. Nessa hipótese, não há crime e a prisão, ilegal, deve ser imediatamente relaxada.
Se um policial, fingindo ser usuário de droga ilícita, convence suposto traficante a vender-lhe a droga e prende-o no ato da venda, configura-se, nesse caso, o denominado flagrante preparado. Nessa hipótese, não há crime e a prisão, ilegal, deve ser imediatamente relaxada.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.