Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

No que se refere aos tipos de prisão e aos meios processuais para assegurar a liberdade, julgue o seguinte item. A prisão preventiva poderá ser…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018

Júlio foi preso em flagrante pela prática de furto de um caixa eletrônico da CEF. Júlio responde a outros processos por crime contra o patrimônio. A…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2015

Samuel é delegado de Polícia Civil lotado em Goiânia-GO, quando recebe, na sua delegacia, sujeito preso em flagrante por proferir injúrias raciais em…

INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022

De acordo com o artigo 284 do CPP, admite-se o emprego de força para a execução de prisão na(s) seguinte(s) hipótese(s):

VUNESP · 2024

Texto associado Em um bloquinho de carnaval, Heitor agrediu Carlos, mediante o uso de um canivete, depois de ter se sentido provocado com um…