Samuel é delegado de Polícia Civil lotado em Goiânia-GO, quando recebe, na sua delegacia, sujeito preso em…

Question

Samuel é delegado de Polícia Civil lotado em
Goiânia-GO, quando recebe, na sua delegacia,
sujeito preso em flagrante por proferir injúrias
raciais em partida de futebol realizada no estádio
Serra Dourada. Diante da pena aplicável, Samuel
opta por conceder fiança ao acusado. Sobre esse
tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Samuel agiu incorretamente, pois a injúria racial se equipara ao racismo e este é crime inafiançável conforme norma constitucional.

Answer

Samuel agiu incorretamente, pois não cabe à autoridade policial arbitrar fiança em delitos sem violência ou grave ameaça.

Answer

Samuel agiu corretamente, uma vez que o delito é de menor potencial ofensivo.

Answer

Samuel agiu corretamente, pois a injúria racial não se equipara ao crime de racismo.

Answer

Samuel agiu incorretamente, pois a fiança nos crimes de racismo é ato privativo da autoridade judiciária.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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