Gabarito: CERTO.
O estado de sítio é a medida utilizada pelo presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa, para preservar ou…
CESPE / CEBRASPE · 2005
De acordo com a Constituição da República, para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou paz social atingida por calamidades…
FCC · DPE-AM · 2019
Com base nas disposições do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o qual dispõe sobre a “Segurança Pública”, marque a…
Instituto Referência · Prefeitura de Rio Bonito - RJ · 2024
A respeito das disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2016
A convocação extraordinária do Congresso Nacional no caso de pedido de autorização para a decretação do estado de sítio é feita
FCC · TCE-MA · 2005
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