Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA > Poder Familiar e o Direito à…
- Banca:
- FAURGS
- Órgão:
- UFRGS
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2098136
Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estatuto
da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e
assinale V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional não poderão, por nenhum
motivo, acolher crianças e adolescentes sem
prévia determinação da autoridade competente. ( ) Deverá ser garantida a convivência da criança e do
adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade. ( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade
senão em flagrante de ato infracional ou por ordem
escrita e fundamentada da autoridade judiciária
competente. ( ) É assegurado à criança e ao adolescente o acesso
à escola pública e gratuita, próxima de sua
residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma
etapa ou ciclo de ensino da educação básica. ( ) É proibido qualquer trabalho a menores de 16
(dezesseis) anos de idade, salvo na condição de
aprendiz. A sequência correta de preenchimento dos parênteses,
de cima para baixo, é
da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e
assinale V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) As entidades que mantenham programa de acolhimento institucional não poderão, por nenhum
motivo, acolher crianças e adolescentes sem
prévia determinação da autoridade competente. ( ) Deverá ser garantida a convivência da criança e do
adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade. ( ) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade
senão em flagrante de ato infracional ou por ordem
escrita e fundamentada da autoridade judiciária
competente. ( ) É assegurado à criança e ao adolescente o acesso
à escola pública e gratuita, próxima de sua
residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma
etapa ou ciclo de ensino da educação básica. ( ) É proibido qualquer trabalho a menores de 16
(dezesseis) anos de idade, salvo na condição de
aprendiz. A sequência correta de preenchimento dos parênteses,
de cima para baixo, é