Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
No CPM, o fator psicológico do sistema biopsicológico é satisfeito apenas quando ambas as capacidades — intelectiva e volitiva — são completamente…
CFP · PMAL · 2026
O fator biológico do sistema biopsicológico do CPM abrange apenas a doença mental em sentido estrito, excluindo os casos de desenvolvimento mental…
CFP · PMAL · 2026
A redução de pena para o semi-imputável no CPM é obrigatória, devendo o juiz aplicá-la sempre que reconhecida a semi-imputabilidade.
CFP · PMAL · 2026
A embriaguez preordenada no CPM ocorre quando o agente se embriaga propositalmente para criar coragem para praticar a infração penal.
CFP · PMAL · 2026
Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O CPM adota a teoria da coculpabilidade, que reduz a pena quando o agente militar pratica…
CFP · PMAL · 2026
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