Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A embriaguez preordenada no CPM ocorre quando o agente se embriaga propositalmente para criar coragem para praticar a infração penal.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O CPM adota a teoria da coculpabilidade, que reduz a pena quando o agente militar pratica…

CFP · PMAL · 2026

A conversão da pena em medida de segurança na execução penal militar pode ocorrer quando o condenado imputável desenvolve doença mental superveniente.

CFP · PMAL · 2026

O semi-imputável no CPM é necessariamente absolvido impropriamente, tal como o inimputável por doença mental.

CFP · PMAL · 2026

A semi-imputabilidade no CPM pode decorrer das mesmas causas biológicas que fundamentam a inimputabilidade, diferenciando-se apenas pelo grau de…