Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

A redução de pena para o semi-imputável no CPM é obrigatória, devendo o juiz aplicá-la sempre que reconhecida a semi-imputabilidade.

CFP · PMAL · 2026

A embriaguez preordenada no CPM ocorre quando o agente se embriaga propositalmente para criar coragem para praticar a infração penal.

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Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O CPM adota a teoria da coculpabilidade, que reduz a pena quando o agente militar pratica…

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A conversão da pena em medida de segurança na execução penal militar pode ocorrer quando o condenado imputável desenvolve doença mental superveniente.

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O semi-imputável no CPM é necessariamente absolvido impropriamente, tal como o inimputável por doença mental.