Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O CPM adota a teoria da coculpabilidade, que reduz a pena quando o agente militar pratica…

CFP · PMAL · 2026

A conversão da pena em medida de segurança na execução penal militar pode ocorrer quando o condenado imputável desenvolve doença mental superveniente.

CFP · PMAL · 2026

O semi-imputável no CPM é necessariamente absolvido impropriamente, tal como o inimputável por doença mental.

CFP · PMAL · 2026

A semi-imputabilidade no CPM pode decorrer das mesmas causas biológicas que fundamentam a inimputabilidade, diferenciando-se apenas pelo grau de…

CFP · PMAL · 2026

Antes da Lei 14.688/2023, os arts. 51 e 52 do CPM previam a possibilidade de equiparação do menor de 18 e maior de 16 anos ao imputável em tempo de…