No que concerne aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que o trabalhador urbano e rural tem direito a

Question

Accepted Answer

assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 3 (três) anos de idade em creches e pré-escolas.

Answer

proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

Answer

participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

Answer

remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

Answer

igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento