No que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de…

Question

No que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e políticos, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O direito a não ser torturado é exemplo de direito fundamental de caráter absoluto.

Answer

Ao tratar dos direitos políticos, a Constituição Federal de 1988 (CF) admite, apenas em caráter excepcional, candidaturas avulsas, isto é, de não filiados a algum partido político.

Answer

Em virtude da proteção constitucional à intimidade, nenhuma informação sobre a vida das pessoas pode ser divulgada sem o consentimento delas.

Answer

Na determinação da nacionalidade dos brasileiros, a Constituição Federal de 1988 (CF) adota exclusivamente o critério territorial (jus soli).

Answer

Devido à liberdade de crença, a Constituição Federal de 1988 (CF) não admite o proselitismo religioso.

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