Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Banca:: FCC
Órgão:: TRT - 21ª Região (RN)
Ano:: 2003
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q24976

Quanto aos direitos sociais, a Constituição Federal prevê que

Aa proteção do salário deverá ser dada na forma da lei, mas sua retenção dolosa constitui crime.Bserá concedida licença à gestante, cujo prazo de duração será fixado por lei.Cos salários serão irredutíveis, regra essa que não poderá ser alterada por convenção ou acordo coletivo.Do repouso semanal será remunerado e deverá ser gozado sempre aos domingos.Ea remuneração do trabalho noturno deverá ser superior à do diurno, mas não informa o percentual que vem regulado pela lei.

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Gabarito: Alternativa A.

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No que concerne aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, bem como aos direitos sociais, de nacionalidade e políticos, assinale a opção…

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Com relação a direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.

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Acerca dos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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