De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das opções a seguir NÃO está incluída na…

Question

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das opções a seguir NÃO está incluída na garantia de prioridade assegurada pela família, comunidade, sociedade em geral e poder público para a efetivação dos direitos relacionados à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente?

Accepted Answer

Liberdade para tomar decisões sem a intervenção do Estado.

Answer

Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.

Answer

Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Answer

Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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