Assinale a alternativa que apresenta a legislação que demarca, historicamente, o surgimento dos Conselhos Tutelares:
Gabarito: Alternativa A.
Em cada item a seguir é identificada a relação de parentesco que uma pessoa mantém com algum membro de um conselho tutelar encarregado pela sociedade…
CESPE / CEBRASPE · DPE-SE · 2022
No contexto das Medidas de Proteção previstas no ECA, um adolescente tem seu direito à educação ameaçado pela ausência de matrícula escolar.…
FUNATEC · Prefeitura de Vitória do Mearim - MA · 2026
Jefferson e Lucinete, genitores de cinco crianças, são acompanhados pelos órgãos da rede socioassistencial e de saúde e pelo Conselho Tutelar do…
FGV · DPE-MS · 2022
Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual é a…
Avança SP · Prefeitura de Vinhedo - SP · 2024
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar…
IGEDUC · Prefeitura de Craíbas - AL · 2025
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