No contexto das Medidas de Proteção previstas no ECA, um adolescente tem seu direito à educação ameaçado pela ausência de matrícula escolar. Considerando a atuação profissional e a articulação com o Conselho Tutelar, a medida adequada consiste em:
Jefferson e Lucinete, genitores de cinco crianças, são acompanhados pelos órgãos da rede socioassistencial e de saúde e pelo Conselho Tutelar do…
FGV · DPE-MS · 2022
Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual é a…
Avança SP · Prefeitura de Vinhedo - SP · 2024
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar…
IGEDUC · Prefeitura de Craíbas - AL · 2025
Assinale a alternativa incorreta :
MPE-PR · MPE-PR · 2025
Conforme o artigo 56 do ECA (Lei n° 8.069/90), em caso de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental…
Gabarito: Alternativa B.
VUNESP · Prefeitura de Sorocaba - SP · 2020
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