Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3560558
Analise os itens a seguir de acordo com o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e
assinale a alternativa correta. I – É direito da criança e do adolescente ser
criado e educado no seio de sua família e,
excepcionalmente, em família substituta,
assegurada a convivência familiar e comunitária,
em ambiente que garanta seu desenvolvimento
integral. II – Serão cadastrados para adoção recémnascidos e crianças acolhidas não procuradas por
suas famílias no prazo de 20 (vinte) dias, contado
a partir do dia do acolhimento.

