Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Flores - PE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3770456
Tendo como base, exclusivamente o estabelecido na Lei
nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale (V) para
as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
(__) O direito ao respeito consiste na violabilidade da
integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a violação da imagem, da
identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças,
dos espaços e objetos pessoais.
(__) É direito da criança e do adolescente ser criado e
educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em
família substituta, assegurada a convivência familiar e
comunitária, em ambiente que garanta seu
desenvolvimento integral.
(__) O adotado tem direito de conhecer sua origem
biológica, bem como de obter acesso restrito ao
processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais
incidentes, após completar 16 (dezesseis) anos.
(__) É dever de todos velar pela dignidade da criança e
do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer
tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório
ou constrangedor.
A sequência que preenche CORRETAMENTE as
lacunas acima de cima para baixo é:

