Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código…

Question

Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públicos.

Accepted Answer

Na usucapião extraordinária, para fins de contagem do prazo, admite-se que o possuidor acrescente à sua posse a dos seus antecessores, desde que sejam contínuas e pacíficas.

Answer

A sentença declaratória de usucapião não serve de título para registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Answer

Ao contrário dos bens de uso comum do povo e dos bens de uso especial, os bens dominicais estão sujeitos à usucapião.

Answer

A existência de justo título não interfere no prazo para consumação da prescrição aquisitiva.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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