Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-PA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3586389
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com
Deficiência, julgue o item a seguir.
É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à
pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à sexualidade, à acessibilidade, à
cultura, ao desporto, entre outros.
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Gabarito: CERTO.