Dois juízes, em comarcas diversas e ambos pertencentes à Justiça comum estadual, divergem sobre qual deles é…

Question

Dois juízes, em comarcas diversas e ambos pertencentes à Justiça comum estadual, divergem sobre qual deles é competente para processar determinado feito, recusando-se ambos a atuar. Não há entre eles relação de hierarquia jurisdicional. Sobre a natureza dessa controvérsia e o órgão competente para dirimi-la, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Trata-se de conflito negativo de competência, a ser dirimido pelo Tribunal de Justiça ao qual ambos os juízes estão vinculados.

Answer

Trata-se de conflito positivo de competência, dirimido pelo Supremo Tribunal Federal por envolver garantia do juiz natural.

Answer

Trata-se de mero incidente de exceção de incompetência, resolvido isoladamente por cada juízo sem submissão a tribunal.

Answer

Trata-se de conflito de atribuições entre membros do Ministério Público, resolvido pelo Procurador-Geral de Justiça.

Answer

Trata-se de conflito de jurisdição entre justiças diversas, da competência originária do Superior Tribunal de Justiça.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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